Protocolo de consulta prévia, livre, informada e de boa fé da comunidade quilombola, pesqueira e vazanteira de Croatá
Material: Protocolo
Idioma: Português
Formato: PDF
Ano: 2025
Registro ISBN:
ISBN 978-65-5278-460-5
Registro DOI:
10.70271/251105.1620
Autores:
Agda Marina Ferreira Moreira
Jesus Rosário Araújo
Júlia Cotta Lima de Oliveira
Palavras-chave:
Protocolo de consulta. Quilombolas. Povos tradicionais. Direitos coletivos.
Referência bibliográfica:
Moreira, Agda Marina Ferreira; Araújo, Jesus Rosário; Oliveira, Júlia Cotta Lima de. Protocolo de consulta prévia, livre, informada e de boa fé da comunidade quilombola, pesqueira e vazanteira de Croatá. 1. ed. Januária, MG: Instituto Encruzilhada, 2025.
O que é saneamento quilombola?
Material: Protocolo
Idioma: Português
Formato: PDF
Ano: 2026
Registro ISBN:
ISBN 978-65-5278-600-5
Registro DOI:
10.70271/260601.1343
Autores:
Agda Marina Ferreira Moreira
Léo Heller
Jesus Rosário Araújo
Palavras-chave:
Saneamento quilombola; Saúde pública; Comunidades tradicionais; Mobilização comunitária.
Referência bibliográfica:
Moreira, Agda Marina Ferreira; Heller, Léo; Araújo, Jesus Rosário. O que é saneamento quilombola?. 1. ed. Belo Horizonte, MG: Fiocruz Minas, 2026.
Coleção Direitos e Saberes Quilombolas
Composto por guias de bolso com temas distintos, buscamos ajudar as comunidades quilombolas a se organizarem diante de empreendimentos e afetaçoes aos seus territórios. Com uma linguagem simples e acessível, apresentamos um passo a passo que as auxilie nas garantia de direitos e na condução de processos administrativos que afetem o território.
Esperamos que estes materiais sirvam de instrumentos de diálogo, formação e mobilização, apoiando as comunidades quilombolas na construção de um futuro em que seus direitos sejam respeitados.
O direito à consulta livre, prévia, informada e de boa fé
Material: Livro
Idioma: Português
Formato: PDF
Ano: 2026
Registro ISBN:
ISBN 978-65-5278-618-0
Registro DOI:
10.70271/260903.1723
Autores:
Agda Marina Ferreira Moreira
Coleção:
Direitos e Saberes Quilombolas; v. 1
Palavras-chave:
Territórios quilombolas; Direito ambiental.
Referência bibliográfica:
Moreira, Agda Marina Ferreira. O direito à consulta livre, prévia, informada e de boa fé. 1. ed. Belo Horizonte, MG: Instituto Encruzilhada, 2026. (Direitos e Saberes Quilombolas; v. 1)
Licenciamento ambiental em territórios quilombolas
Material: Livro
Idioma: Português
Formato: PDF
Ano: 2026
Registro ISBN:
ISBN 978-65-5278-619-7
Registro DOI:
10.70271/260817.1537
Autores:
Agda Marina Ferreira Moreira
Coleção:
Direitos e Saberes Quilombolas; v. 2
Palavras-chave:
Licenciamento ambiental; Territórios quilombolas; Direito ambiental.
Referência bibliográfica:
Moreira, Agda Marina Ferreira. Licenciamento ambiental em territórios quilombolas. 1. ed. Belo Horizonte, MG: Instituto Encruzilhada, 2026. (Direitos e Saberes Quilombolas; v. 2)