📖 Descrição
O Instituto Encruzilhada apoia povos e comunidades tradicionais no desenvolvimento de competências teóricas e metodológicas para a elaboração de seus Protocolos de Consulta Livre, Prévia e Informada. Esse instrumento é fundamental para garantir que comunidades tenham voz ativa em processos que impactam seus territórios, modos de vida e direitos.
🎯 Objetivo
Apresentar etapas e conteúdos relevantes que subsidiem as discussões internas e as definições de aspectos prioritários, formas de consulta e temas relevantes de acordo com cada contexto. O objetivo final é a construção de protocolos autogestionados, elaborados pelas próprias comunidades, fortalecendo sua autonomia e legitimidade.
👥 Público-alvo
- Povos e comunidades tradicionais
- Associações comunitárias
- Lideranças locais e coletivos organizados
- Órgãos públicos e instituições que necessitam compreender e respeitar os processos de consulta
🛠 Modalidade
- Online: cursos e oficinas virtuais com materiais digitais acessíveis
- Presencial: formações e rodas de conversa nos territórios
- Híbrido: combinação de encontros presenciais e atividades online, garantindo flexibilidade e alcance
🌟 Diferenciais
- Metodologia participativa: construída junto às comunidades, respeitando saberes locais e tradições.
- Acessibilidade: linguagem clara e inclusiva, adaptada a diferentes públicos.
- Experiência prática: uso de casos reais e simulações que aproximam teoria e prática.
- Flexibilidade: formatos adaptados às necessidades de cada grupo ou instituição.
📈 Resultados esperados
- Comunidades aptas a elaborar seus protocolos de forma autônoma e independente.
- Maior capacidade de negociação e defesa de direitos em processos de consulta.
- Fortalecimento da organização comunitária e da participação social.
- Redução de conflitos e maior transparência nas relações com empresas e órgãos públicos.
🤝 Para empresas e instituições
Além de apoiar comunidades, o Instituto também oferece assessoria para empresas e órgãos públicos que precisam cumprir exigências legais relacionadas à consulta livre, prévia e informada. Atuamos como ponte entre comunidades e setor privado, garantindo processos respeitosos, legítimos e alinhados às normas nacionais e internacionais.