📖 Descrição
O Instituto Encruzilhada apoia comunidades quilombolas na construção de seus Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), conforme instituído pelo Decreto nº 11.786/2023. Utilizamos métodos participativos e adaptados a cada realidade, garantindo que os planos reflitam as necessidades, prioridades e especificidades de cada território.
🎯 Objetivo
Auxiliar comunidades quilombolas a elaborarem seus PNGTAQ de forma autônoma, considerando aspectos socioeconômicos, de territorialidade, ambientais e culturais. O objetivo é fortalecer a autogestão comunitária, garantindo que os territórios sejam preservados e que as comunidades tenham instrumentos sólidos para defender seus direitos e planejar o futuro.
👥 Público-alvo
- Comunidades quilombolas em processo de organização territorial
- Associações comunitárias que buscam estruturar planos de gestão
- Lideranças locais interessadas em fortalecer a autonomia comunitária
🛠 Modalidade
- Online: encontros virtuais com materiais digitais exclusivos e acompanhamento remoto.
- Presencial: oficinas e rodas de conversa realizadas diretamente nos territórios.
- Híbrido: combinação de atividades presenciais e online, garantindo flexibilidade e alcance.
🌟 Diferenciais
- Metodologia participativa: construída junto às comunidades, respeitando saberes locais e tradições.
- Adequação territorial: cada plano é adaptado às especificidades socioambientais de cada comunidade.
- Integração multidisciplinar: abordagem que considera aspectos jurídicos, ambientais, culturais e econômicos.
- Conexão com políticas públicas: alinhamento com legislações e programas governamentais, ampliando a legitimidade dos planos.
📈 Resultados esperados
- Comunidades quilombolas com planos de gestão territorial e ambiental estruturados e legitimados.
- Fortalecimento da autonomia comunitária na defesa de seus territórios.
- Maior capacidade de negociação com órgãos públicos e empresas.
- Preservação ambiental e valorização cultural integrada ao planejamento comunitário.
- Redução de conflitos territoriais e fortalecimento da justiça climática sob recorte étnico-racial.
🤝 Para empresas e instituições
Esse serviço também pode ser oferecido como assessoria para empresas e órgãos públicos que necessitam dialogar com comunidades quilombolas em projetos de infraestrutura, energia ou meio ambiente. O Instituto atua como mediador, garantindo que os processos respeitem os direitos das comunidades e estejam alinhados às exigências legais e às boas práticas de sustentabilidade.